Processo 183915/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 14:37
Autuado em 27/03/2013 14:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2113/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2113/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2113/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor ordenador das despesas SANDRA KUNSLER DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARRACÃO
Representante legal JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:10/04/17)
Representante legal MARCO AURELIO ZANDONA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 17:44 do Protocolo 259738/17
17/01/2014 10:21 do Protocolo 35051/14
17/01/2014 09:47 do Protocolo 35000/14
14/01/2014 13:27 do Protocolo 28721/14
14/01/2014 10:50 do Protocolo 27652/14
10/01/2014 10:18 AR do ofício OCN - 10398/13 - DP
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 10399/13 - DP
19/12/2013 13:05 AR do ofício OCN - 10395/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10395/ 2013  14/01/2014
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10398/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2113/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7279/2017
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3013/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 17:28 DP  
12/09/2018 17:19 CMEX Informação nº 2682/2018 -
08/08/2018 16:30 S2C Acórdão nº 2113/2018 -
08/08/2018 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2018 -
27/07/2018 09:57 GCIZL  
26/07/2018 15:46 SMPjTC  
24/07/2018 11:55 1SubPG Parecer nº 256/2018 -
23/07/2018 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1228/2018 -
20/01/2014 09:06 CGM Instrução nº 1787/2018 -
04/12/2013 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 10395/2013 -
04/12/2013 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 10398/2013 -
04/12/2013 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 10399/2013 -
27/11/2013 17:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3013/2013 -
28/03/2013 15:50 DAT Instrução nº 3814/2013 -
27/03/2013 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6540/2013 -

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